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João Manoel Júnior
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João Manoel Júnior
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Direitotododia I
Notícia ·
há 6 anos
Administradora pode ser condenada por cancelamento de plano de saúde, diz STJ
A empresa administradora de benefícios de plano de saúde não pode ser eximida da responsabilidade que se lhe imputa em decorrência da resilição unilateral de um plano de saúde. Principalmente por seu...
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Edemilson Santos Carvalho
Modelo ·
há 11 anos
Contestação de Ação de Reparação de Danos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. ………(qualificação), portador da Cédula de Identidade/ RG sob o nº …., inscrito no CPF/MF sob o nº …., residente e...
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Instituto Brasileiro de Direito de Família
Notícia ·
há 12 anos
STJ decide que renúncia a alimentos durante relação conjugal não resiste a estado de necessidade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a escritura pública em que o casal renunciou à prestação de alimentos quando ainda convivia em união estável não persiste em situação de...
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